Home- busca: Ex-ministro da Educacao
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:26
Garantido benefício previdenciário a doente mental da PB
Pensão foi concedida pela morte do pai do requerente, um ex-combatente
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:59
CVM aplica R$ 2,6 milhões em multas em julgamento sobre Sadia
Ex-administradores são julgados por eventuais irregularidades relacionadas a derivativos e a divulgação de informações
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:25
Comercial e processual civil. Falência. Arrecadação de bens.
Impugnação por ex-empregado reclamante. Penhora e execução trabalhista preexistentes à quebra.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:18
Ex-deputado Natan Donadon é condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão
Ex-deputado é condenado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:43
Bar que faliu após servir Fanta Laranja com cotonete será indenizado
Ex-comerciante receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:07
Bancária assediada para cumprir metas obtém indenização
Gerente do Banco do Brasil terá que pagar indenização por assédio moral a ex-funcionária
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 16:54
Secretário Municipal é agente político: Em recurso, confirmada incompetência material desta Justiça
O reclamante, ex-secretário municipal, propôs a ação pleiteando terço de férias, 13º salário e FGTS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito de família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens.
Pedido de alimentos, formulado pela ex-companheira, em nome próprio, em favor dos filhos.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:29
Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos
É indevido o rateio de pensão militar em cotas-partes iguais entre ex-mulher e viúva.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 13:05
Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal
A ação foi proposta por ex-empregada de uma pizzaria. Na instrução foram ouvidas cinco testemunhas.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 16:51
Preferência do crédito trabalhista pode ser invocada pelo trabalhador
Em ação trabalhista, um trabalhador teve garantido o direito a receber verbas devidas pelo ex-patrão.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 15:41
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 17:14
Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF
Plenário do STF julga constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de deficientes.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:47
Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas
Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 08:58
Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Cunha. Dois ministros do PMDB também são alvos
PF foi à casa do deputado Aníbal Gomes e do ministro Celso Pansera. Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 18:45
Barbosa e Lewandowski discutem após manifestação de Rosa Weber no processo do chamado mensalão
O ministro Joaquim Barbosa tentou dissuadir a ministra Rosa Weber de seguir o voto do ministro
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:27
Pedido de vista suspende julgamento que discute demissão de servidor da ECT sem motivação
O pedido foi formulado quando o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, já havia proferido
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:04
Interrompido julgamento pela Primeira Turma do STJ sobre Crédito-Prêmio do IPI
O pedido de vista do ministro José Delgado interrompeu o julgamento após o voto do relator
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 13:00
Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência
Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 10:06
Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa
Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino
